Processo 521840/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/08/2017 08:34
Autuado em 01/08/2017 08:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1232/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 03/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1232/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2020 Acórdão   1232/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Recorrente ELIAS DE LIMA
Interessado MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/12/2022 17:15 16693/21 RECURSO DE REVISÃO
06/12/2022 17:15 533982/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/12/2022 17:15 576552/20 PEDIDO DE RESCISÃO
06/12/2022 17:15 719159/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/10/2020 15:58 470711/20 RECURSO DE AGRAVO
02/10/2020 15:58 1127490/14REQUERIMENTO EXTERNO
02/10/2020 15:58 279312/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
08/12/2020 10:27 AR do ofício OPD - 1644/20 - GP
07/08/2020 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Petição (Embargos - 27-07-2020), conforme determinado na peça 78 - Despacho - 666/20 - GCFAMG.
07/08/2020 10:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Recibo de Petição Intermediária - 470711/20, de 27/07/20, conforme determinado na peça 78 - Despacho - 666/20 - GCFAMG.
27/07/2020 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 470711/20, de 27/07/20 - Protocolo: 470711/20
15/07/2020 15:12 Recibo de Petição Intermediária - 448295/20, de 15/07/20 - Protocolo: 448295/20
07/07/2020 15:04 Recibo de Petição Intermediária - 431422/20, de 07/07/20 - Protocolo: 431422/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1644/ 2020   
CMEX  20/10/2020 Instrução de Cobrança   1220/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2020 2344 Despacho Processual Diverso nº 615/2020
14/07/2020 2338 Despacho Processual Diverso nº 587/2020
03/07/2020 2331 Acórdão nº 1232/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
10/08/2017 1653 Termo de Distribuição de Processo nº 4382/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2020 15:22 CMEX  
09/11/2020 15:22 CMEX  
04/11/2020 17:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1047/2020 -
26/10/2020 10:32 DP Informação nº 8956/2020 -
19/10/2020 16:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1644/2020 -
16/10/2020 12:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 1220/2020 -
16/10/2020 12:47 CMEX Informação nº 5680/2020 -
14/10/2020 14:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1119/2020 -
13/10/2020 18:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 976/2020 -
06/10/2020 22:03 STP  
02/10/2020 16:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 654/2020 -
02/10/2020 16:05 GCFAMG  
02/10/2020 15:58 DP Informação nº 8111/2020 -
07/08/2020 10:36 DP  
30/07/2020 18:00 DP Informação nº 6075/2020 -
09/07/2020 09:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 587/2020 -
09/07/2020 09:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 615/2020 -
09/07/2020 09:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 666/2020 -
07/07/2020 21:50 STP  
07/07/2020 09:38 SMPJTC  
06/07/2020 11:16 3PC Ciência de Decisão nº 186/2020 -
05/07/2020 22:27 SMPjTC  
19/06/2020 08:22 STP  
08/06/2020 19:38 GCFAMG  
08/06/2020 13:01 STP Certidão de Adiamento nº 172/2020 -
30/04/2020 10:17 GCFAMG  
29/04/2020 15:13 SMPJTC  
14/04/2020 10:54 3PC Parecer nº 307/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Município de Engenheiro Beltrão. Provimento parcial. Conversão em ressalva. Manutenção da irregularidade quanto aos recolhimentos previdenciários. Alternativamente, pela intimação do recorrente.
14/04/2020 09:55 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 823/2020 -
01/08/2017 16:14 COFIM  
01/08/2017 14:33 DP  
01/08/2017 08:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1110/2017 -
01/08/2017 08:33 DP Informação nº 10664/2017 -

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